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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000891720115030135

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5ae34588422d9572bce84a54ec39391a86f90b0accb43118afa97f14f0496f9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000891720115030135 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 181 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b5ae34588422d9572bce84a54ec39391a86f90b0accb43118afa97f14f0496f9. SHA-256 do comentário: c935161c2f9bf7c2bffba2324cfea5997b8a150ea257ae3e367eb70e079209ed.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2012-01-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2012-01-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  5. 2012-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2013-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2016-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  8. 2016-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2016-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  10. 2016-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  11. 2016-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2016-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2016-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2016-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  15. 2016-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  16. 2016-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  18. 2016-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-01-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-01-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:27.924289471Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b5ae34588422d9572bce84a54ec39391a86f90b0accb43118afa97f14f0496f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2016-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-27
Petição (TPU 85)
2016-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Petição (TPU 85)
2016-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-09-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-09-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-10-16T01:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-01-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.