Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00015755820128260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224ce21a69d7e01d160b132d368e0d0926d31b1e3c2256a1fdd0b84b6533bd30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes de Trânsito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2012-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2015-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
2015-09-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
2016-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
2016-07-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
2017-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
2017-07-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
2017-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
2017-08-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
2018-02-16 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
2018-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
2019-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
2019-04-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
2019-04-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
2019-06-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
2019-11-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
2019-11-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
2022-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13: Definitivo (TPU 246)
2019-11-22: Recebimento (TPU 132)
2019-11-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12: Documento (TPU 581)
2019-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-06: Documento (TPU 581)
2019-07-05: Recebimento (TPU 132)
2019-07-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-09: Recebimento (TPU 132)
2019-05-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-19T09:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-03-19T10:43:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-19T10:47:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-20T17:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-03-22T17:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-26T11:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-27T18:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-18T10:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-18T10:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-19T15:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-04-20T17:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-04-23T09:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2012-05-28T17:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-05-30T10:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-30T10:10:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-01T15:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-12T10:59:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-06-12T11:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2012-07-11T09:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-11T10:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-11T10:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-18T15:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-06T17:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-08T09:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-09T15:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-10T09:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-10T09:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-14T16:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-17T10:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-17T10:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-20T15:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJSP — 00007307120138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJDFT — 00082877820178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA