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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MG 00006291320166130108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108ª Zona Eleitoral - EsmeraldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff524665de5563e348ddaf47e51e01db247ea8ea7a8dc1b4b0cbc45d58e1013

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2021-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-01-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-04-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2022-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2022-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2024-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Definitivo (TPU 246)
2022-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-21
Conclusão (TPU 51)
2022-01-20
Petição (TPU 85)
2021-12-15
Petição (TPU 85)
2021-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-12-02
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T16:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  2. 2018-12-04T14:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  3. 2021-06-14T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  4. 2021-09-29T16:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  5. 2022-04-21T09:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  6. 2017-10-23T17:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  7. 2017-11-04T12:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  8. 2018-02-21T16:26:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  9. 2018-08-07T17:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  10. 2018-08-08T13:49:51.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  11. 2019-10-07T08:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  12. 2019-10-07T08:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  13. 2021-05-31T16:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  14. 2021-05-31T17:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  15. 2021-05-31T17:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  16. 2021-05-31T17:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  17. 2021-06-02T03:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  18. 2021-06-02T03:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  19. 2021-06-08T03:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  20. 2021-06-10T14:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  21. 2021-06-14T17:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  22. 2021-06-14T17:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  23. 2021-06-28T13:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  24. 2021-09-15T16:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  25. 2021-09-29T15:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  26. 2021-12-02T13:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  27. 2021-12-06T14:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  28. 2021-12-06T14:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  29. 2021-12-15T15:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  30. 2022-01-20T11:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  31. 2024-03-15T16:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  32. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  33. 2016-11-04T15:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  34. 2016-12-15T14:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  35. 2016-12-27T15:16:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  36. 2017-01-13T16:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  37. 2017-01-13T16:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  38. 2017-03-07T16:09:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  39. 2017-05-09T07:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}
  40. 2017-06-16T18:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15776",
    "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.