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Agravo em Recurso Especial — Difamação — STJ 00002265120154058100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 215de5f298ba53c0c590778e5e72e4f320f1fa7014e1ad8b1d52563c3dc1ed78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-06-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-04-30 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2021-04-30 relativo a «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-26 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-04
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2018-06-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-29
Conclusão (TPU 51)
2018-06-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T11:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-16T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-05-16T13:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-06-29T16:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-06-29T16:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-05-04T20:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-05-16T06:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-16T14:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-04-30T16:30:17.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  10. 2021-05-03T05:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-05-26T10:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-05-26T10:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-06-29T16:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-06-29T16:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-04-30T16:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-04-30T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-05-04T20:44:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.