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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00287101319948260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 28 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d9cc04469e839fd38f3b8fb4b3db3fd5c35edcc63ceefbcc92ce4c92847fcef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-09-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-11-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-03-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-11-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-13 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2005-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-03-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-11-25
Julgamento (TPU 193)
2004-09-02
Audiência (TPU 970)
2004-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2004-04-13T11:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-09-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2004-11-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2005-03-17T09:39:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2005-03-17T09:39:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-11-01T03:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.