Ação Penal - Procedimento Ordinário — Grave — TJMA 00000147220048100136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dde72dce5d38df028c14fe96f2c1f5407d4d2751cca0303b9f534f67a07f63f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-06-04 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-03-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-11-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-08-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-01-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-05-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-08-07 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-28 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-01 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-21 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:34:53.098000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040604000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-06-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2dde72dce5d38df028c14fe96f2c1f5407d4d2751cca0303b9f534f67a07f63f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-04 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-08-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2011-04-05T08:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2011-04-13T10:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2011-08-03T16:41:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2011-08-03T16:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2012-07-17T12:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2012-07-17T12:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2012-08-20T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2018-01-31T10:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2018-08-14T08:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2019-11-08T15:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2019-11-11T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2019-11-11T10:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2021-01-28T16:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2021-01-28T16:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2021-01-28T17:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2021-01-28T17:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2021-03-01T14:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2021-03-01T14:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2022-11-14T14:55:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-01-19T14:41:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-01-25T16:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-01-25T17:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-01-25T17:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-01-31T09:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-02-01T10:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-02-01T10:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-02-01T14:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-02-17T23:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-03-23T11:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-10-31T10:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-10-31T14:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-11-07T09:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-11-09T15:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-11-10T09:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-11-10T09:10:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-11-16T15:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-11-16T15:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-11-16T15:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } } - 2023-11-23T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3741", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002174120128100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPB — 00006699120198150261 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / Vara Militar da Capital
- TJPI — 00001945520188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMA — 00002156920198100126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
- TJMA — 00002151320088100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPI — 00001941820148180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPB — 00006744220178150081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / Vara Única de Bananeiras
- TJDFT — 00241169120118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA