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TRE-CE — 06000501920216060081

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09caabf58be1a6a3f7c5466742faa691bedc6cee9c1bb4a9d1e413d9966a289f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14: Definitivo (TPU 246)
2022-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-23: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-21: Conclusão (TPU 51)
2022-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11: Documento (TPU 581)
2022-08-10: Publicação (TPU 92)
2022-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-29T23:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T15:38:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T14:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T17:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T15:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T09:18:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T11:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T12:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T09:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T10:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T10:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T15:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T14:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T09:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T02:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T10:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T16:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T12:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T12:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T02:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-08-09T09:21:07.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-08-09T11:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T11:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
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  }
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2022-08-09T11:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-10T01:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-10T01:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T11:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2022-08-17T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T18:44:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T23:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-16T09:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T14:04:42.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
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2021-09-24T10:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T10:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T09:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T09:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-12-14T16:56:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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2022-12-14T16:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000097420256130321 — Termo Circunstanciado · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
TRE-BA — 06000442220216050119 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000783620216120043 — Termo Circunstanciado · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 06000775120216120043 — Termo Circunstanciado · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 06000807420226120009 — Termo Circunstanciado · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-RJ — 06000739620226190103 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-GO — 06000287320216090049 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
TRE-PE — 06001332720216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL