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Agravo em Recurso Especial — Pensão — STJ 00000172320138260053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 639818ff2aa78f4d1d5ef9bea44785d31a6d3c06fb2bb305eeb6e4cf0c08c8a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-05 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-11 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-20
Publicação (TPU 92)
2017-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-17
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-16
Recebimento (TPU 132)
2017-04-28
Conclusão (TPU 51)
2017-04-28
Distribuição (TPU 26)
2017-04-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-28T17:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-28T17:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-04-11T09:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-11-16T12:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-11-17T13:51:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2017-11-20T05:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-05T13:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-03-05T13:14:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-11-17T19:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.