Ação Civil Coletiva — Cabimento — TRT23 00000933420225230031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad0ced20c5909534f8b47683fdb33337978ccfa1d629c93636844bcd9176b666
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 755 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cabimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Penhora Online / BACEN JUD Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Tutela Provisória de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/675 - 2022-06-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/677 - 2022-06-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/752 - 2023-03-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/712 - 2024-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2024-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2024-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2024-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2024-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2024-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2024-12-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-01-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/674 - 2025-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2025-02-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/676
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-19 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/675 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-06 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/677 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/752
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-16T19:00:40.288000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220404105804
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ad0ced20c5909534f8b47683fdb33337978ccfa1d629c93636844bcd9176b666
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 755 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-04 a 2025-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cabimento | Honorários na Justiça do Trabalho | Penhora Online / BACEN JUD | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Tutela Provisória de Urgência
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Movimentações públicas — parte 1 de 19
Atos 1–40 de 755. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-04T10:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-06-24T13:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-06-29T11:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-05T08:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-05T12:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-06T07:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-07T18:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-08T07:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-11T07:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-11T08:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-11T11:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-13T07:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-13T17:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-14T12:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-15T12:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-18T10:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } } - 2022-07-18T10:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CÁCERES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00004205520205220005 — Mandado de Segurança Cível · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT20 — 00002287320205200007 — Mandado de Segurança Cível · 2020-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00001241420255200005 — Mandado de Segurança Cível · 2025-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT18 — 00116369720245180000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
- TRT22 — 00002822620225220003 — Mandado de Segurança Cível · 2022-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT8 — 00001244920225080103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
- TRT20 — 00000640620235200007 — Ação Civil Coletiva · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Coletiva
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT17 — 00002545720265170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000933420225230031 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Cabimento | Honorários na Justiça do Trabalho | Penhora Online / BACEN JUD | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Tutela Provisória de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CÁCERES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 755 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ad0ced20c5909534f8b47683fdb33337978ccfa1d629c93636844bcd9176b666. SHA-256 do comentário:2d5901da5805e6dfe5d49174211d649354924ff582c8111b8b0d54bbacb64b2b.