Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000894920135030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03af679c18a36814d11fc7931605e396a8c27f27ffaff5844769e814eaf66e3e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 480b70a91d75d11b376c2b009ebfa2e0bdd01e0242ceabe8f543035d787e3a7c
  • Registro documental: 03af679c18a36814d11fc7931605e396a8c27f27ffaff5844769e814eaf66e3e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-11-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-11-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2016-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2016-08-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2016-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2016-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-11-25 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Recebimento (TPU 977)
2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-10-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-10-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-11-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  32. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  35. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.