O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-17 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-11-25 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-11-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-03-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-02-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2016-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-05-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2016-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2016-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-08-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2016-08-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-09-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-11-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-11-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-12-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-10-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-11-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-11-25 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2016-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-07
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.