Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-PI 06000914420206180062

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec70cdd11f9725f1b1b9bc228a07789cb0dae44695ee82881ac9a427473a24d8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000914420206180062 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ec70cdd11f9725f1b1b9bc228a07789cb0dae44695ee82881ac9a427473a24d8. SHA-256 do comentário: b1d561a3197613664250e184b1f7cf7cfdad439efe0a6227efd73bafaaf1ca54.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-10-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-10-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-10-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-10-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-11-04 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:30:15.487000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200917104324
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec70cdd11f9725f1b1b9bc228a07789cb0dae44695ee82881ac9a427473a24d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-12
Procedência (TPU 219)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-17T10:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  2. 2020-10-02T17:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  3. 2020-10-09T17:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  4. 2020-09-19T15:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  5. 2020-09-19T15:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  6. 2020-09-30T11:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  7. 2020-10-01T17:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  8. 2020-10-09T10:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  9. 2020-10-13T12:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  10. 2020-10-13T12:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  11. 2020-10-13T12:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  12. 2020-10-14T15:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  13. 2020-10-16T02:17:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  14. 2020-10-16T02:17:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  15. 2020-10-16T02:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  16. 2020-11-04T14:33:30.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  17. 2020-09-17T10:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  18. 2020-10-02T21:36:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  19. 2020-10-08T16:25:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  20. 2020-10-08T16:25:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  21. 2020-10-09T10:25:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  22. 2020-10-12T01:25:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  23. 2021-01-12T07:50:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  24. 2021-01-12T07:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14475",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.