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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Ato Libidinoso — TJRJ 01281296420138190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e256d8886354f579459256171848188749d5f35b8db5335e8904920bc52db43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2013-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2013-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2013-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-02-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-02-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-02-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2014-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-03 trata do assunto oficial «Ato Libidinoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-02-03 trata do assunto oficial «Ato Libidinoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Ato Libidinoso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-16 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27
Definitivo (TPU 246)
2014-03-24
Definitivo (TPU 246)
2014-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-03
Procedência (TPU 219)
2014-02-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-02-03
de Julgamento (TPU 12751)
2014-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-25
Publicação (TPU 92)
2013-11-25
Conclusão (TPU 51)
2013-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Libidinoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-16T12:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2013-04-16T12:59:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  3. 2013-04-17T11:22:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2013-05-13T15:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  5. 2013-07-01T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-07-10T18:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-08-14T14:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2013-08-14T14:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2013-09-02T15:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-10-01T13:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2013-10-09T17:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2013-10-31T18:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2013-11-06T15:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2013-11-21T18:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2013-11-25T16:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2013-11-25T16:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2014-02-03T15:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2014-02-10T12:28:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-10-01T13:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-11-06T15:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-02-03T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2014-02-03T17:50:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  33. 2014-03-24T17:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-03-27T15:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.