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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000891720125030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59bd2f6beddd847fbc72310e0050f9bbe0bf89e95682cf83996e75e7334303be

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000891720125030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Sucessão de Empregadores | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 59bd2f6beddd847fbc72310e0050f9bbe0bf89e95682cf83996e75e7334303be. SHA-256 do comentário: 9ab4bd337a2ca2c7ee737bc619bad0c1174b8736ee00c71fbce45f5888b0bf15.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-11-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2013-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2013-06-20 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2013-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2013-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2013-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2013-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2013-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2013-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2013-10-01 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2013-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2013-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2013-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2013-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2014-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2014-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:55.516564449Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 59bd2f6beddd847fbc72310e0050f9bbe0bf89e95682cf83996e75e7334303be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2014-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-24
Conclusão (TPU 51)
2013-12-05
Conclusão (TPU 51)
2013-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-03
Conclusão (TPU 51)
2013-10-01
de Conciliação (TPU 12740)
2013-09-26
Conclusão (TPU 51)
2013-09-26
Conclusão (TPU 51)
2013-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-11
Conclusão (TPU 51)
2013-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Sucessão de Empregadores | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2012-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-10-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-11-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-02-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.