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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000081920115030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4413fab88c11a74454967d90659861ffdd4cc5d67958906b4357eb76e1573e87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-06-02 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2011-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2011-07-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2015-07-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-07-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2015-08-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-08-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2015-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2015-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2011-06-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:56.887527701Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4413fab88c11a74454967d90659861ffdd4cc5d67958906b4357eb76e1573e87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2015-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-03
Recebimento (TPU 977)
2015-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-27
Definitivo (TPU 246)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-12
Petição (TPU 85)
2015-08-03
Petição (TPU 85)
2015-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-28
Petição (TPU 85)
2015-07-23
Petição (TPU 85)
2015-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-02-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  22. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.