TJRJ — 02392531820148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb0172389cbcd7fab4aa40ad43bce8508d8bbc2de2d7fec709bc269846a9f84d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2020-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Extorsão
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-21T17:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-28T13:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-08-25T12:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-12-01T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-12-05T13:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-02T16:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-03T15:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-28T19:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-31T16:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-06T15:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-13T19:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-11T14:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-20T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-12-11T13:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-18T17:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-18T17:09:01.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
- 2015-12-18T17:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-25T14:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-23T11:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-29T14:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-29T14:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-08T18:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-08T18:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02853281820148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-08-22 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002405220218190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJDFT — 00102660220188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRJ — 03329289820158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-08-06 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 03302051420128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-08-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 09003744620199260000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Presidente
- TJMSP — 09002564120179260000 — Habeas Corpus Criminal · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Presidente
- TJMSP — 09002092820219260000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Orlando Eduardo Geraldi