Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-ES 06002005120246080012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f5886007f9825adb9122dacc6d383b427c6841f5e0d1321ee38d4b57f5b08c2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-11 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-09-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-27 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-09-27 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-10-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-10-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-10-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:41:08.289000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240814134535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f5886007f9825adb9122dacc6d383b427c6841f5e0d1321ee38d4b57f5b08c2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T13:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T16:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-01T18:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-06T15:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T18:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T12:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T14:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T14:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T14:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T14:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-18T18:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-18T22:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T03:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T10:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T10:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T11:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T09:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T09:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T09:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T09:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T13:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T19:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-02T14:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-02T14:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T20:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T02:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T02:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T02:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T02:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T18:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T18:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T18:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T18:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T18:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T16:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T16:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T16:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T16:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63882", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06000642020206080004 — Representação · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000635820246080048 — Cumprimento de sentença · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000641920246050083 — Representação · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 83 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06000625020206080004 — Representação · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06012397320266000000 — Representação · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / JUÍZ AUXILIAR 2
- TRE-PR — 06000524420206160178 — Representação · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 178 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SP — 06000320220206260008 — Representação · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - AMPARO
- TRE-CE — 06001692520246060032 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002005120246080012 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8f5886007f9825adb9122dacc6d383b427c6841f5e0d1321ee38d4b57f5b08c2. SHA-256 do comentário:913131c3857ade6d6b63efcbdc1e7ccf938f5d53255919d3b476dc8af2e6aa30.