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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000136520246260069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cf813e17d1ca11df0d2b29f44bd67563b41c7f511b6eb909843cf8ced9d26dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2024-07-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2024-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2024-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2024-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2024-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2024-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2024-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:08:15.963000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240425113826
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1cf813e17d1ca11df0d2b29f44bd67563b41c7f511b6eb909843cf8ced9d26dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22
Definitivo (TPU 246)
2024-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-22
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T11:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  2. 2024-05-09T15:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  3. 2024-06-28T14:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  4. 2024-04-25T11:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  5. 2024-04-25T11:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  6. 2024-04-25T11:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  7. 2024-04-25T11:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  8. 2024-04-25T11:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  9. 2024-05-02T13:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  10. 2024-05-10T12:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  11. 2024-05-10T12:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  12. 2024-05-10T12:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  13. 2024-05-14T01:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  14. 2024-05-14T01:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  15. 2024-05-21T03:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  16. 2024-05-21T03:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  17. 2024-06-06T15:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  18. 2024-06-10T12:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  19. 2024-06-10T12:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  20. 2024-06-10T12:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  21. 2024-06-12T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  22. 2024-06-12T01:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  23. 2024-06-12T08:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  24. 2024-06-18T03:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  25. 2024-06-19T11:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  26. 2024-06-19T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  27. 2024-06-19T12:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  28. 2024-06-19T12:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  29. 2024-06-26T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  30. 2024-07-04T12:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  31. 2024-07-04T12:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  32. 2024-07-04T12:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  33. 2024-07-06T01:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  34. 2024-07-08T01:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  35. 2024-07-09T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  36. 2024-07-10T11:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  37. 2024-07-13T03:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  38. 2024-07-13T03:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  39. 2024-07-13T03:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}
  40. 2024-07-18T14:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14777",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.