TRE-AL — 06000089020226020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d81b4d9dd8d9020742a72d31bd99f50e81f72d6c0e0ee38a43288b1c64d3bb26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-28
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2022-03-28
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2022-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T16:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-16T08:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-17T11:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-23T10:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-23T10:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-04-04T10:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-28T12:53:30.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-30T16:29:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-15T16:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-17T11:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-03-28T12:53:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-05-02T11:10:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2022-05-02T11:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16189", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000126820256050186 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 186 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003123920166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RO — 06000293120246220004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06000185020256220009 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000017820226150020 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TRE-PB — 06000025220226150056 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- TRE-PB — 06000061020226150050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TRE-MG — 06000118920256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 112ª Zona Eleitoral - Extrema