Representação Criminal/Notícia de Crime — Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção — TRE-RJ 06000018320246190768
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423e511e11facb7c5fe77a0ef59153a42aca57d5cba44146e38185064174a858
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-11-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-03 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-12-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-12-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-11-18 para o assunto oficial «Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-31 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-31T17:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-11-04T15:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-11-18T17:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-11-18T17:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-03T16:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-05T18:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-10-31T17:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-11-18T17:02:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-11-18T17:02:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-05T18:07:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-05T18:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000811720226190154 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-RJ — 06000663220226190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-AM — 06004394220246040020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000803220226190154 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-SC — 06000393320246240000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007850220246270004 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-AL — 06007383920206020012 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE
- TRE-AL — 06006987920206020037 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO