Execução Fiscal — Penhora Online / BACEN JUD — TRT24 00241195220195240006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9602c12c7a5acf6f6e326876ba483c66d3d80bda082b6496ceaa53de8759ee84
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Penhora Online / BACEN JUD Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-01-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-01-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-01-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-01-12 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-19 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-19T17:41:26.188000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190219105506
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9602c12c7a5acf6f6e326876ba483c66d3d80bda082b6496ceaa53de8759ee84
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-12
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Penhora Online / BACEN JUD
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-19T10:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-12T16:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-23T15:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-08-29T10:03:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-08-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-05-28T13:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-05-28T14:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-06-18T15:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-07-18T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-12-07T10:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-01-08T15:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-01-08T15:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-01-08T16:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-01-12T09:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-01-21T13:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-02-19T10:55:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-15T23:15:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-23T15:55:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-07-23T15:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2020-05-28T14:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-01-08T15:53:02.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-01-08T16:11:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2021-01-12T09:28:32.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20836", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241196620165240003 — Execução Fiscal · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT24 — 00156006920095240061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
- TRT11 — 00002593820175110011 — Execução Fiscal · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT24 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT24 — 00240437820145240046 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT9 — 00000866020185093365 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT18 — 00006043820115180231 — Execução Fiscal · 2011-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / Posse
- TRT11 — 00002578920175110004 — Execução Fiscal · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT24 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00002138720195110008 — Execução Fiscal · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT24 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 8ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241195220195240006 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Penhora Online / BACEN JUD”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9602c12c7a5acf6f6e326876ba483c66d3d80bda082b6496ceaa53de8759ee84. SHA-256 do comentário:e47bc0f1403b25ae3f91a3e6946647109e7e954c0fc3822ad30e3cdf0bf3b0b8.