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TJPE — 00000178320198173150

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f8c35c0bcadcb172c5be3245cfd7b0656ee95beece92bbb2ec1595dcd6e3ff3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Publicação (TPU 92)
2026-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Atividade - GATA

Ver outros registros do assunto TPU 10723

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T12:26:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2019-01-14T12:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7572",
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2019-01-30T15:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T15:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-20T10:44:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2019-03-22T13:43:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-05-16T13:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "7572",
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2019-08-26T09:32:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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2019-08-26T09:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
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2019-08-26T09:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2019-09-09T14:43:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2019-09-20T21:38:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2019-09-20T21:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2019-09-23T08:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2019-10-03T15:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2019-10-17T23:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2019-11-19T17:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-04-11T13:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-04-22T17:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-04-23T09:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-04-28T17:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-04-29T13:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-05-29T20:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-06-04T09:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-06-16T21:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-06-16T21:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-06-19T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-06-19T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-07-16T11:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-07-16T11:34:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-08-27T22:16:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-09-03T11:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2020-10-17T17:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2021-04-08T08:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2021-04-27T09:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2021-04-27T09:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

2021-04-28T10:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2021-06-16T15:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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2021-06-22T12:08:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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}

2021-06-28T08:57:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000169820198173150 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJPE — 00000256020198173150 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
TJPB — 00005082420158150681 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / Vara Única de Sumé
TJPE — 00000134620198173150 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJRO — 70078371220168220010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70017867520188220022 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / VARA UNICA
TJRO — 70030295420188220022 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / VARA UNICA
STJ — 00004202020074058201 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / PRESIDÃNCIA

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