Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) — TJPA 00001639220058140501

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7b54743deec1e8cf90a073b35e06c40884d0916cccdaa949330b6b05943516

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2006-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2007-06-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2009-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-09-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-25 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Definitivo (TPU 246)
2022-05-20
Definitivo (TPU 246)
2022-03-03
Definitivo (TPU 246)
2011-09-14
Provisório (TPU 245)
2009-08-24
(TPU )
2009-08-19
Conclusão (TPU 51)
2009-01-28
Conclusão (TPU 51)
2007-06-28
Audiência (TPU 970)
2006-02-23
Conclusão (TPU 51)
2005-04-27
(TPU )
2005-03-03
Distribuição (TPU 26)
2005-02-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-28T11:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  2. 2005-03-03T11:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  3. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  4. 2009-01-28T13:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  5. 2009-08-19T08:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  6. 2005-02-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  7. 2005-02-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  8. 2005-04-27T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  9. 2009-08-24T13:10:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  10. 2011-09-14T14:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  11. 2022-03-03T22:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  12. 2022-05-20T10:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  13. 2022-05-20T10:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.