TRF5 — 05053492120074058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c59d3d60cf9b4467753ef629d827f0584ae60a952bf27a434875bb3722c616a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-26 a 2019-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-10-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2009-06-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-09-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-06-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-06-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-06-26T13:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-12-10T12:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-18T16:32:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2008-09-04T18:26:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-06-10T15:00:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-10-21T13:49:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-05-16T15:55:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-21T17:25:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-12T09:48:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-23T11:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-02T13:43:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-10T17:18:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00001109320084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002189720094013702 — Execução Fiscal · 2009-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Caxias
- TRF1 — 00002190920104013812 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 01ª Sete Lagoas
- TRF2 — 00006276320114025161 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00005895620138151161 — Cumprimento de sentença · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Piancó
- TRF1 — 00002216219844013400 — Execução Fiscal · 1984-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 11ª - Brasília
- TRF2 — 00002313120124025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRR — 08011507320198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA