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TRE-RS — 00000067220136210029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13240f6d62c2d13c0909683dd16c2b7cbcf66e7811e1509be175ffb54e67f267

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Documento (TPU 581)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-26
Documento (TPU 581)
2015-03-24
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-23
Recebimento (TPU 132)
2015-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-03-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-13T14:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-02-25T14:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2013-03-19T15:15:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2015-03-18T13:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-03-24T12:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2013-02-13T14:38:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2013-02-27T13:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  8. 2013-03-19T15:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2015-03-13T14:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2015-03-19T11:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2015-03-26T12:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2015-03-31T11:25:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2015-04-17T14:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2013-02-27T13:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2013-02-27T13:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-02-27T13:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2013-03-19T15:16:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2013-04-09T11:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2015-03-18T15:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2015-03-18T15:54:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2015-03-23T11:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-04-06T13:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-04-17T14:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-10T16:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.