TJAL — 00381149120118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ccce3ec4fd91cf996208b6fefd53c72e1a2cdd6d1e8b15b25291c41bc6ca615
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-28 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T10:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-14T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02T11:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-02T11:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-02T11:37:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-13T00:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-31T21:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-29T22:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-23T17:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23T17:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-23T17:22:27.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-25T17:12:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-16T11:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30T09:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T09:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-30T09:34:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-10T00:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-02T01:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-17T12:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-22T11:43:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-04T15:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-04T15:26:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-15T01:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-25T08:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-18T12:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-18T15:15:35.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-18T19:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T10:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09T14:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T14:39:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-06T07:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-05-17T16:29:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-05-17T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-17T16:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-17T16:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-17T16:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-17T16:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-17T16:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-05-17T16:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-17T16:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08023231820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002672320094036115 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJSC — 50044588820198240058 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
- TJAL — 08020989520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08024323220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80003776620188050201 — Execução Fiscal · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00197908820148190061 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80013923020198050203 — Execução Fiscal · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA JURISDIÇÃO PLENA