TJSE — 00350745220178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a51944c2508f07cb5681ff01068f8a4c51cf931db9a0acad0cd9d6849dc2fa72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2018-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-27
- (TPU )
- 2018-04-16
- (TPU )
- 2018-04-04
- Desistência (TPU 463)
- 2018-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-17
- (TPU )
- 2018-03-06
- (TPU )
- 2018-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-03T10:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-21T22:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-29T11:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-27T00:46:24.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T07:31:54.000Z — (TPU )
- 2018-03-17T00:42:19.000Z — (TPU )
- 2018-03-06T10:15:51.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T00:43:16.000Z — (TPU )
- 2018-01-17T11:55:51.000Z — (TPU )
- 2018-01-11T09:27:31.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T10:10:43.000Z — (TPU )
- 2017-11-11T00:40:16.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T12:42:49.000Z — (TPU )
- 2017-09-11T09:09:38.000Z — (TPU )
- 2018-07-25T07:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-25T07:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-04T10:18:45.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-03T10:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-23T10:01:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-22T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-11T13:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-11T09:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-08T10:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-12T10:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-30T18:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-12T07:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-31T10:10:08.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-08-31T10:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-31T10:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80002211820188050027 — Execução Fiscal · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80006235220168050033 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMA — 00001809320118100028 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMA — 00001795720018100029 — Execução Fiscal · 2001-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJPE — 00000262820178173340 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO