TJSE — 00350745220178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a51944c2508f07cb5681ff01068f8a4c51cf931db9a0acad0cd9d6849dc2fa72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2018-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
(TPU )
2018-04-16
(TPU )
2018-04-04
Desistência (TPU 463)
2018-04-03
Conclusão (TPU 51)
2018-04-03
Petição (TPU 85)
2018-03-17
(TPU )
2018-03-06
(TPU )
2018-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-22
Conclusão (TPU 51)
2018-02-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-03T10:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-02-21T22:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-11-29T11:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-27T00:46:24.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-16T07:31:54.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-17T00:42:19.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-06T10:15:51.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-02T00:43:16.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-17T11:55:51.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-11T09:27:31.000Z — (TPU )
  11. 2017-12-12T10:10:43.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-11T00:40:16.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-31T12:42:49.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-11T09:09:38.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-25T07:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-07-25T07:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-04-04T10:18:45.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  18. 2018-04-03T10:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-02-23T10:01:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-02-22T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-01-11T13:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-01-11T09:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-01-08T10:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-12-12T10:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-10-30T18:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-09-12T07:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-08-31T10:10:08.000Z — Despacho (TPU 11009)
  28. 2017-08-31T10:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-08-31T10:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.