Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-GO 06034562120186090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20d3cb546acbf902d9bad50e2f2fcd47f607d8fe163d16afd9d5082bb1ff039
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-11-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-11-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-14T17:46:14.984834824Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181028140415
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e20d3cb546acbf902d9bad50e2f2fcd47f607d8fe163d16afd9d5082bb1ff039
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-28 a 2018-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-28T14:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-28T14:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-28T14:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-05T17:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-07T15:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-05T14:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-05T14:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-08T13:54:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-09T11:58:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06033453720186090000 — Petição Cível · 2018-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2
- TRE-GO — 06032847920186090000 — Representação · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- TRE-PB — 06001201920206150017 — Petição Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-GO — 06034138420186090000 — Petição Cível · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2
- TRE-RJ — 06001217020206190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-CE — 06001898120266060117 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-ES — 06008356520206080014 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000872120226240013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 100 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06034562120186090000 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e20d3cb546acbf902d9bad50e2f2fcd47f607d8fe163d16afd9d5082bb1ff039. SHA-256 do comentário:de1f103d16968fe8691a6400b025e04c5ed1c58c430b8d396f4810df356af45b.