TJAP — 00001089120258030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d37614b2b63da0cf1f887ab262f5a0cbeb4939d4099f6f6a061c304578737d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-17
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-20T11:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-01-20T11:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2025-01-21T09:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-06T12:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-24T14:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-01-20T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2025-01-20T11:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43918", "nome": "PLANTÃO - SANTANA" } } - 2025-01-21T09:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-01-21T09:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-01-31T08:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-06T12:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-17T07:50:48.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-02-24T13:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-03-12T08:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-03-12T11:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2025-03-12T11:58:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031097320198030009 — Petição Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRN — 00102511820108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002133820198100114 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJAP — 00030861420118030008 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2011-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- TJMS — 00002262020248120045 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Criminal
- TJAP — 00030308420208030001 — Petição Criminal · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJPR — 00000162620218160121 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001895520118180053 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
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