TRE-CE — 06000499520246060059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a07c6688fcbcca55257c3f3d7ba45f0065bb24586f53dd298ff4d1138d84ffd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-03 a 2024-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-03T12:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-09-03T00:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-09-05T11:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-09-07T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-09-07T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-11-08T08:24:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-11-08T08:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-12-04T12:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-08-03T12:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-08-07T09:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-08-07T09:17:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-08-31T16:57:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-08-31T16:57:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-12-04T12:58:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } } - 2024-12-04T12:58:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33440", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000341120256240021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000801420236060007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-BA — 06000343820246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000262820266160116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão
- TRE-CE — 06000573620236060050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE