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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Lesão leve — TJRJ 03727673320158190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioÓrgão: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 796c903294c272c9eb4522c486709b8b6f4efedb700e98c056703019f665d2a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-09 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-12-09 — de Interrogatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-03 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-11-09 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-11-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:04:17.595159292Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 796c903294c272c9eb4522c486709b8b6f4efedb700e98c056703019f665d2a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2017-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-15
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2016-11-28
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Improcedência (TPU 220)
2016-11-09
de Instrução (TPU 12749)
2016-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-02
Conclusão (TPU 51)
2016-08-03
de Instrução (TPU 12749)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-03T14:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-09T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-09-09T15:49:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-12-09T13:15:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  5. 2016-05-09T15:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-08-03T13:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2016-09-02T15:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-11-09T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2017-02-17T12:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-02-21T16:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-11-09T15:37:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2016-11-28T14:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-03-15T18:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.