Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-RS 00000839820166210054

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 54 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9486e4b9145cb8ace2415a5368f043e2bd17df51dca2f4c1737ff93543c235c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-07-01 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-07-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-15 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Definitivo (TPU 246)
2016-07-15
Recebimento (TPU 132)
2016-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-12
Procedência (TPU 219)
2016-07-01
Documento (TPU 581)
2016-07-01
Remessa (TPU 123)
2016-07-01
Conclusão (TPU 51)
2016-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-15
Conclusão (TPU 51)
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-18T13:37:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-07T12:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-15T11:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-01T13:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-01T13:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-07T12:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-01T13:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-15T14:08:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-10T12:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-23T11:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-15T13:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-15T14:18:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-31T13:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.