TJSP — 00073347120108260637

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE TUPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23899198d417d4147c8ecc3eb84466b34ec2f92e0238e5f2dce88ec8c0d7bf0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-19 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Mandado (TPU 106)
2019-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)
2019-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-25
Prescrição (TPU 11878)
2019-06-24
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-19T14:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-02-23T08:50:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-10-10T13:40:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  11. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-05-30T14:35:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  15. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-07-23T16:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-10-01T14:19:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  20. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2013-04-09T14:46:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2013-04-09T14:47:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  24. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2013-07-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ]
    }
  27. 2013-07-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ]
    }
  28. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  29. 2013-09-09T10:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2013-09-09T17:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2013-09-09T17:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2013-09-11T10:07:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-09-12T08:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-09-12T13:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2013-09-12T13:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  36. 2013-09-20T11:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-10-02T10:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-10-03T08:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-10-03T10:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2013-11-04T14:46:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.