Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004089320188250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: RIACHUELOGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a16c217ad808518710f9c01f22ce90119016ca3266b631bd64d58a6937b5b120

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004089320188250064 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RIACHUELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a16c217ad808518710f9c01f22ce90119016ca3266b631bd64d58a6937b5b120. SHA-256 do comentário: 7a8276936e8a3a2dda521deb266ac84bb69463183fd48d19b06905b7e84b8710.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2018-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-08-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-10 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-09-11 — Procedência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-09-11 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2018-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2018-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2018-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2018-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2018-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2018-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T07:41:33.805000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180509120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a16c217ad808518710f9c01f22ce90119016ca3266b631bd64d58a6937b5b120

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2019-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-06
Definitivo (TPU 246)
2018-12-20
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-12
Documento (TPU 581)
2018-12-04
Documento (TPU 581)
2018-12-04
Documento (TPU 581)
2018-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T09:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-11T16:29:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  3. 2018-09-11T11:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2018-09-10T20:24:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  5. 2018-08-02T09:32:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-07-31T13:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-05-23T20:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-02-07T08:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-12-13T22:52:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-12-13T09:29:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-12-13T09:25:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-12-03T11:37:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-12-03T11:27:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-12-03T10:58:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-10-31T10:24:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-10-10T09:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-09-25T12:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-09-25T09:04:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-08-07T13:19:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-08-02T10:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-08-02T10:18:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-08-02T09:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-08-02T09:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-07-25T10:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-07-09T13:43:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-06-25T13:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-06-09T01:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-05-29T09:11:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-05-29T09:11:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-05-10T11:47:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-05-09T19:08:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-05-09T19:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-02-06T08:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-12-20T08:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-12-12T08:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-12-04T12:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-12-04T10:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-12-04T10:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-11-20T12:29:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-11-06T20:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.