TJTO — 50009955420128272725

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a16c8b91d5bb80df09a9d353487517b50cb30ef1d7af3e2d572dab7be5c0a96

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins

• Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas

1. 2014-11-17T10:11:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio manual",
         "valor": 85
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

2. 2015-01-22T17:47:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

3. 2015-08-19T09:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

4. 2016-08-12T15:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

5. 2016-12-07T14:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

6. 2017-01-12T15:39:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

7. 2019-04-01T11:13:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

8. 2019-04-02T10:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       },
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

9. 2015-01-19T15:16:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5173",
       "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
     }
   }

10. 2015-01-22T17:50:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

11. 2015-08-19T09:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

12. 2015-08-19T09:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

13. 2016-05-31T17:27:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

14. 2019-04-02T10:29:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

15. 2019-07-10T13:40:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

16. 2019-07-11T17:12:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

17. 2019-07-15T14:21:01.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }

18. 2019-08-20T17:40:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
    }