Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00060292520138070007

Classe: InventárioOrgao: 3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9490f049145e8bf34200158556c967ceda17070b1aa790e401681ff95a01de24

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 9490f049145e8bf34200158556c967ceda17070b1aa790e401681ff95a01de24
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2020-04-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2020-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2020-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2020-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2020-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2020-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2020-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2020-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2020-05-26 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2020-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2020-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2020-07-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  16. 2020-08-14 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2020-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-07 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-28 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-19
Publicação (TPU 92)
2020-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29
Recebimento (TPU 132)
2020-07-28
deferimento (TPU 12444)
2020-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-28
Conclusão (TPU 51)
2020-07-28
Petição (TPU 85)
2020-06-28
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T15:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-03-01T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-03-01T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-06-21T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-06-21T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-01-06T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-01-06T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-03-31T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-03-31T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-03-31T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-10-16T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-10-16T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-01-14T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2015-02-25T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
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  15. 2015-02-25T18:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  16. 2016-03-31T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  17. 2016-03-31T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  18. 2016-08-19T18:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  19. 2016-08-22T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  20. 2016-11-30T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  21. 2016-12-21T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  22. 2016-12-21T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  23. 2017-07-25T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  24. 2017-09-29T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  25. 2017-11-16T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      }
    }
  26. 2018-03-19T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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  27. 2018-03-19T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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    }
  28. 2018-03-19T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
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      }
    }
  29. 2018-03-19T18:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  30. 2018-03-19T18:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  31. 2018-06-01T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  32. 2018-07-23T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
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      }
    }
  33. 2018-08-22T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  34. 2018-08-22T15:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  35. 2018-11-09T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  36. 2018-12-10T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  37. 2019-01-14T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  38. 2019-01-25T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
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    }
  39. 2019-02-01T12:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }
  40. 2019-02-07T15:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7089",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.