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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000117220186100014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebe4d4980eefb35eeb714bb93a4289907fc164fbcb07412ed2da96372acdde30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2018-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-11-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-01-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2019-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-08
Definitivo (TPU 246)
2019-01-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-11-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-11-22
Definitivo (TPU 246)
2018-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-21T11:21:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-02T13:19:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-12T11:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-08-02T10:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-08-02T11:02:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-11-22T12:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-01-08T09:56:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-01-08T09:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.