STJ — 00000142420104025114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e77a4bc43eef4c788805fcbbf4059c8e1404bb6555344a6c066cb21ca1d93a19

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Restituição de área

Movimentações públicas

  1. 2020-10-07T18:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-10-07T18:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-01-11T17:41:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2021-02-01T09:30:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2021-02-01T12:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-18T15:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-18T17:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-06T17:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-04-14T14:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2021-05-10T14:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-06-01T17:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-02T18:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2021-06-16T19:28:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2024-06-10T18:49:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2024-06-25T07:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2024-06-28T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  17. 2024-08-08T12:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2024-08-12T19:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  19. 2024-08-23T18:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2024-08-26T08:16:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2024-08-26T08:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2024-09-20T19:19:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  23. 2024-10-04T12:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2024-12-05T18:10:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  25. 2020-09-30T22:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-01-11T17:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-09T05:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-03-18T15:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-03-27T13:30:20.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  30. 2021-03-30T05:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-04-15T06:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-06-11T06:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2024-05-27T16:58:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2024-05-28T05:14:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2024-06-24T05:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2024-07-01T05:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2024-08-23T18:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2024-09-11T16:27:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2024-09-12T05:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2024-10-03T05:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  41. 2024-12-04T14:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  42. 2021-02-05T23:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2021-02-05T23:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2021-02-08T19:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  45. 2021-03-18T15:44:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  46. 2021-03-27T13:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2021-03-29T19:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  48. 2021-04-06T17:15:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  49. 2021-04-14T14:50:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  50. 2021-04-14T15:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  51. 2021-04-14T19:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  52. 2021-06-01T17:02:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  53. 2021-06-10T16:52:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  54. 2021-06-10T19:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  55. 2021-06-22T07:22:20.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  56. 2024-05-27T18:19:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  57. 2024-06-17T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  58. 2024-06-21T16:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2024-06-21T18:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  60. 2024-06-25T07:09:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  61. 2024-06-28T13:34:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  62. 2024-06-28T14:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2024-06-28T18:34:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  64. 2024-08-12T19:11:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  65. 2024-09-11T18:54:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  66. 2024-09-30T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  67. 2024-10-02T08:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2024-10-02T18:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  69. 2024-10-04T11:49:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.