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TJPA — 00000034620098140107

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4296cc7d4d55db3034b49a67f71c56e5ff5c4b25ee936587f0fedb67e70a6b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2009-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-07T11:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}
  2. 2021-08-19T14:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}
  3. 2021-08-19T14:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}
  4. 2021-12-06T10:18:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}
  5. 2021-12-06T10:18:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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