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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-PE 06000657220246170114

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac754b82be22eb21639bd4f1248bdaba7320a93f41bffc22cb1f6730bc3ced8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-08-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-09-06 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-09-06 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-09-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T20:11:42.977000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813174405
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac754b82be22eb21639bd4f1248bdaba7320a93f41bffc22cb1f6730bc3ced8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Definitivo (TPU 246)
2024-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-09-06
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T17:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-14T10:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-29T15:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-14T10:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-20T10:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-21T11:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-26T17:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-27T23:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-28T13:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-28T13:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-29T03:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-29T15:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-06T15:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-06T15:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-06T15:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-06T20:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-10T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-10T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-18T16:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-19T11:16:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-19T11:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-13T17:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-20T08:50:16.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-20T08:50:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-06T15:07:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-06T15:09:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-19T11:18:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-19T11:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28784",
    "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA  ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.