Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000504020246060040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0048b66d8325fafe83ef5154844835f6403f26cca541c3d47046974348aba695
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-15 — Documento; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-11-16 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-06-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-06-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-06-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-06-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-07-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-07-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-07-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-07-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-07-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-07-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-02T03:59:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2025-04-11T14:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-10-22T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-11-26T09:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-11-27T10:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-11-27T10:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-11-27T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-11-28T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-11-28T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-12-03T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-12-03T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-12-03T02:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-12-03T02:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2024-12-12T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2025-06-25T14:21:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2025-06-25T14:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } } - 2025-06-26T17:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33421", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000507620266060070 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-CE — 06000507020246060030 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
- TRE-CE — 06000508520266060067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA