Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00379201320158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2742bfb256f00c5df9ea5162cf384ca944ac3a3af529a6752792e7eaf86e050

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e2742bfb256f00c5df9ea5162cf384ca944ac3a3af529a6752792e7eaf86e050
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-17 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2016-06-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2016-07-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2016-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-03-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-08-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-30 para o assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-07 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2019-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
(TPU )
2019-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-24
(TPU )
2019-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-11
Documento (TPU 581)
2019-09-11
(TPU )
2019-09-11
(TPU )
2019-09-11
(TPU )
2019-08-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-28T12:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-16T09:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-15T07:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-06-07T15:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-12-02T13:18:10.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-24T00:49:13.000Z — (TPU )
  7. 2019-09-11T08:43:36.000Z — (TPU )
  8. 2019-09-11T08:30:44.000Z — (TPU )
  9. 2019-09-11T08:30:20.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-23T09:18:23.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-31T00:46:17.000Z — (TPU )
  12. 2019-05-20T09:20:11.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-04T00:36:07.000Z — (TPU )
  14. 2019-03-22T08:21:46.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-22T08:10:24.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-22T08:10:08.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-04T03:56:44.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-22T09:44:16.000Z — (TPU )
  19. 2016-07-02T03:45:35.000Z — (TPU )
  20. 2016-06-21T12:01:18.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-12T12:03:36.000Z — (TPU )
  22. 2016-05-12T11:56:18.000Z — (TPU )
  23. 2015-11-19T14:49:24.000Z — (TPU )
  24. 2019-12-02T13:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-11-07T09:41:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-09-13T08:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-09-11T08:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-30T20:38:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2019-08-30T08:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-05-09T12:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-04-23T09:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-03-22T08:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-03-22T08:10:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2016-07-21T08:02:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2016-07-20T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-07-20T10:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-06-21T12:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-05-12T13:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-02-24T08:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-02-24T07:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.