TJAL — 00389653320118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea2896929c0ea515b5bba79268180b04b914dc99ae4eeec8e0c8bb42631d952
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2020-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-25
- (TPU )
- 2020-01-18
- (TPU )
- 2020-01-11
- (TPU )
- 2020-01-03
- (TPU )
- 2019-12-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-19
- Desistência (TPU 463)
- 2019-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-06-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-03T18:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-24T18:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-24T18:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-11T09:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-07-31T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2014-07-31T15:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-31T16:23:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-18T13:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18T14:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-23T12:46:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-01-23T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-23T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-24T13:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-28T09:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-29T13:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-29T13:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-29T13:41:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-29T15:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-03T09:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-10T13:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-29T08:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-29T08:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-14T11:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-14T11:39:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-17T22:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-19T10:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-19T18:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-19T18:08:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-20T23:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-24T09:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-25T08:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-29T13:41:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00003461420148150471 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Umbuzeiro
- TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07491017720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00034076920124036112 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJMG — 00434400920238130000 — Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00001517520138110018 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR