STJ — 00002311620024036118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff56b0924468ddfb3794107464d2f6fb6182d9e905d572e903132def9e231fc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2020-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ingresso e Concurso | Curso de Formação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-17T16:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-17T17:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-08-12T09:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-07T19:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-17T12:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-02-28T09:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-28T19:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-05T14:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-05-19T17:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T13:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T18:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T13:25:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-05T06:38:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-06T06:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-28T09:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-18T16:33:13.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-12-19T06:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-05T13:15:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-05T14:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T09:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10T19:36:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-12T07:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T19:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-07T19:04:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-28T17:26:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-28T17:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-17T12:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-05T19:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18T16:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T21:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-28T19:16:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004254520168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004100820064036118 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMRS — 08000069520189210002 — Procedimento Comum Cível · 2018-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMRS
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMSP — 08001078020199260060 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMSP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 6ª Auditoria Militar Estadual
- STJ — 00004246820098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2013-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJAM — 05859979720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 4ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 02517332020098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 00057582220108220001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA