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TRF4 — 00063304219934047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7574ada650485457f295db37ddc40a42f9bf6e6f49737df8df78cceee7cf026

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 440 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-08-06 a 2019-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-17: Recebimento (TPU 977)
2019-01-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-07: Remessa (TPU 123)
2018-09-21: Recebimento (TPU 977)
2018-09-20: Remessa (TPU 123)
2018-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-20: Conclusão (TPU 51)
2018-08-17: Recebimento (TPU 977)
2018-08-17: Petição (TPU 85)
2018-07-27: Remessa (TPU 123)
2018-07-05: Publicação (TPU 92)
2018-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10343

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 440. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-07T13:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T14:44:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-08-20T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T15:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T13:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-05T00:32:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-07-04T15:37:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-04-02T16:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T16:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-13T14:23:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T00:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-07T15:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-07T15:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-02-28T16:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-02-09T13:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-20T17:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2017-09-12T14:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-08-18T13:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2017-08-17T14:14:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-07-20T17:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2017-07-20T17:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-06-28T15:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2017-06-21T09:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-06-20T14:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2017-06-09T21:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T00:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-05-31T15:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-05-29T16:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T16:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-05T16:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2017-04-06T00:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-04-05T15:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-04-03T16:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-03T16:29:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T16:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T15:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T17:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T14:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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  ]
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2017-03-07T20:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-02-15T15:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00042272120094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001129420074013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00004209820214025101 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00095153819954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00194490520044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002354120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002337120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002293420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia