Wiki Jurídica

Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Captação Ilícita de Sufrágio — TRE-MA 00001210520126100104

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 104ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe167d9dc872db54db53aa393166bd2ee3aebf3b9276b815c09397076809425

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-11-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2013-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-01-08 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2013-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-01-30 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2013-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2013-05-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2013-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2013-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2013-11-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2014-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-12 a 2015-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2014-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-27
Conclusão (TPU 51)
2013-11-08
Remessa (TPU 123)
2013-10-14
Documento (TPU 581)
2013-10-14
Conclusão (TPU 51)
2013-05-18
Procedência (TPU 219)
2013-01-31
Conclusão (TPU 51)
2013-01-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2013-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-08
Petição (TPU 85)
2013-01-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação Ilícita de Sufrágio | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-12T16:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-11-20T15:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-01-08T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-01-08T11:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-01-31T10:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-10-14T10:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-10-14T10:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-11-08T16:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-08-27T09:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-01-28T08:45:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-10-12T15:39:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-01-30T16:09:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2013-05-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-08-27T08:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-07-15T10:13:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51360",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.