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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000907220145030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b54fc6170e975ccb54a40d3b8e45ff346675d02402f79b104d4014c93ce30f49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2018-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2018-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2018-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2018-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2018-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2018-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2018-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:38.175541389Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b54fc6170e975ccb54a40d3b8e45ff346675d02402f79b104d4014c93ce30f49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28
Recebimento (TPU 977)
2018-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2018-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.