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TJGO — 00115701720138090158

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcfe53f139ba35e09428f1dbdaef44138d6bce01fa140ae543ff8830ad78edec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Definitivo (TPU 246)
2022-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-06
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-12
Prescrição (TPU 11878)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15
Conclusão (TPU 51)
2021-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-03-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-04T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-03-04T17:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Criminal"
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  5. 2021-10-15T10:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-10-15T10:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  7. 2021-10-15T10:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Criminal"
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  8. 2022-05-12T14:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Criminal"
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  9. 2021-03-04T17:03:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14600",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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  10. 2021-06-21T18:03:49.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14600",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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  11. 2022-05-12T11:17:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14600",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  12. 2022-05-12T11:17:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14600",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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  13. 2022-05-13T14:59:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14600",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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  14. 2022-06-06T15:33:21.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14600",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  15. 2022-06-06T15:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14600",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  16. 2022-06-06T15:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14600",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.