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TRE-MG — 00006715920166130303

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 303ª Zona Eleitoral - Espera FelizGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4832f6538c3264835391571aa3c70f0dd69a9d87fb979aa9b5d0f451c8cd97c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-09: Documento (TPU 581)
2021-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-05: Petição (TPU 85)
2021-07-02: Publicação (TPU 92)
2021-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-29: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo

Ver outros registros do assunto TPU 12732

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-29T16:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T15:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T12:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-30T09:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-29T17:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-27T17:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-22T14:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-29T16:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-02T16:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-05T14:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-08T12:53:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-05-17T12:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-29T15:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-15T14:55:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-22T16:42:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-02-09T16:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-02-19T14:41:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-04-23T13:46:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-02-25T13:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-25T13:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-25T13:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-25T13:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-26T03:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-26T03:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-26T17:48:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-11T03:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-03-24T15:19:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2021-03-24T16:14:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-09T18:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-09T18:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-26T17:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-25T16:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T16:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T17:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-29T17:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-29T17:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T17:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-02T02:44:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012707620258230020 — Execução da Pena · 2025-09-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08012675820248230020 — Execução da Pena · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08012508520258230020 — Execução da Pena · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPR — 00000140220208160021 — Petição Criminal · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Criminal
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / CASCAVEL - 3ª VARA CRIMINAL
TRE-GO — 06000320520246090147 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-PR — 06000362220266160068 — Processo Administrativo · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 68ª zona eleitoral-Cascavel
TRE-MG — 06000098620206130018 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MG — 06000099420246130261 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino

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