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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT9 00000414820215090068

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a1aee1df3b678b1cb95719b6c6712b0af6f0441eddafb574dbcf44ce6e5714

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 01a1aee1df3b678b1cb95719b6c6712b0af6f0441eddafb574dbcf44ce6e5714
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-03-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-03-09 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-03-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-09 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Definitivo (TPU 246)
2021-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-11
Publicação (TPU 92)
2021-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-11
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-03-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T11:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-02-01T14:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-02-02T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-03T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  5. 2021-02-03T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-10T15:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-11T00:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2021-02-25T10:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-03-08T15:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  10. 2021-03-09T09:51:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  11. 2021-03-09T15:21:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-03-09T15:21:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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  13. 2021-03-09T22:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  14. 2021-03-09T22:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  15. 2021-03-09T22:22:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-03-10T13:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "20390",
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  17. 2021-03-11T03:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-03-11T03:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
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}
  19. 2021-03-11T03:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  20. 2021-03-11T03:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-02-02T14:26:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  22. 2021-03-09T15:21:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20390",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  23. 2021-03-24T00:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20390",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}
  24. 2021-03-24T00:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20390",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.