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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06001207320216150020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a59177feb5df3f3407e1b389378e9a886a4690e49a100ad091e9654f2015f75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-05-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28
Publicação (TPU 92)
2022-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T12:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2021-08-30T13:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  3. 2021-11-24T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2021-11-29T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  5. 2021-12-06T12:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14251",
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  6. 2022-05-25T09:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-22T17:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-11-29T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  9. 2021-12-14T02:39:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  10. 2022-03-17T10:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  11. 2022-03-31T02:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  12. 2022-05-23T09:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  13. 2022-05-26T08:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  14. 2022-05-26T08:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  15. 2022-05-26T08:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  16. 2022-05-28T05:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-05-28T05:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  18. 2022-05-28T05:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  19. 2022-05-28T05:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  20. 2022-05-28T05:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  21. 2022-05-28T05:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  22. 2022-05-28T05:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
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  }
}
  23. 2022-06-02T07:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  24. 2022-06-02T09:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  25. 2022-06-02T09:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  26. 2022-06-10T08:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  27. 2022-06-20T10:36:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  28. 2021-07-15T12:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  29. 2021-08-31T18:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  30. 2021-11-25T17:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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  31. 2021-11-29T12:25:50.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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}
  32. 2022-05-26T08:32:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  33. 2022-06-20T10:36:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  34. 2022-06-20T10:36:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.